Aproximamo-nos do início de mais um ano lectivo, período em que as batas brancas voltarão a inundar as ruas do país e milhares de crianças e adolescentes regressarão às salas de aula. Entre cadernos novos, reencontros e expectativas próprias de cada novo ciclo escolar, talvez seja também oportuno reflectirmos sobre aquilo que queremos que estes alunos levem da escola para a vida. Afinal, se é na infância que começamos a formar o cidadão de amanhã, algumas competências essenciais para a vida adulta não deveriam ficar reservadas para quando esta já tiver começado.
Uma delas é, seguramente, a capacidade de compreender e tomar decisões financeiras. Saber gerir recursos, distinguir necessidade de desejo, compreender a importância da poupança, antecipar riscos e reconhecer mecanismos de protecção são competências que acompanham o indivíduo ao longo de praticamente toda a sua vida. E é precisamente aqui que, creio, deve também entrar a educação para os seguros.
É inegável que Angola tem dado passos importantes no domínio da inclusão e da literacia financeira. Por exemplo, a aprovação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF) 2025-2027, pelo Decreto Presidencial n.º 237/25, de 18 de Novembro, representa uma afirmação clara da relevância que o Executivo atribui ao tema. No sector segurador, a ARSEG tem igualmente promovido campanhas de educação financeira, conteúdos destinados ao consumidor, acções de sensibilização e, mais recentemente, iniciativas de aproximação ao meio académico. A estas acções juntam-se os esforços das seguradoras, mediadores, associações profissionais e demais operadores do mercado.
São, decerto, medidas necessárias e que devem ser aprofundadas. Mas talvez seja igualmente necessário pensar para além da resposta imediata.
Os dados ajudam a perceber a dimensão do desafio. O Inquérito de Literacia Financeira realizado em 2022 apurou um índice global de literacia financeira de apenas 24,7% da população angolana. O diagnóstico que esteve na base da ENIF reconhece, além disso, que as várias iniciativas desenvolvidas por entidades públicas e privadas têm sido, em muitos casos, pouco articuladas entre si e sem mecanismos suficientes de medição do respectivo impacto.
Quando isolamos a realidade dos seguros, a fotografia torna-se ainda mais expressiva. Segundo o mesmo diagnóstico, cerca de 95% dos angolanos não recorrem a seguros. Entre as principais razões encontram-se precisamente a falta de conhecimento sobre o seu funcionamento e a percepção de que o seguro representa um custo elevado. A linha de base utilizada pela ENIF aponta, igualmente, para apenas 5% dos adultos com 15 ou mais anos como utentes de apólices de seguros.
Naturalmente, seria simplista demais atribuir estes números exclusivamente à falta de literacia. O nível de rendimento das famílias, a informalidade da economia, a capacidade de distribuição das seguradoras, a adequação dos produtos às necessidades da população, a confiança nas instituições e até a eficácia da fiscalização dos seguros obrigatórios são factores que não podem ser escamoteados. A literacia, porém, atravessa praticamente todos eles. É difícil procurar aquilo que não se conhece, valorizar aquilo que não se compreende ou contratar voluntariamente um mecanismo cuja utilidade apenas se percebe depois da ocorrência do risco.
É neste ponto que considero que a educação de base deve assumir maior protagonismo.
Aliás, o próprio diagnóstico da ENIF reconhece que a educação financeira não faz parte do currículo escolar, ao mesmo tempo que identifica a necessidade de definir prioridades para a capacitação da população no uso de produtos e serviços financeiros. Talvez esteja aqui uma das oportunidades mais relevantes para a fase seguinte da nossa política de literacia financeira: fazer com que o conhecimento financeiro deixe de chegar apenas através de campanhas dirigidas ao cidadão que já é adulto e passe também a fazer parte da formação daquele que ainda está a construir os seus hábitos e referências.
A dimensão do sistema de ensino mostra o potencial desta opção. No ano lectivo 2025/2026 estavam matriculados em Angola mais de 9,6 milhões de alunos. Nenhuma campanha isolada de literacia financeira, por mais meritória que seja, tem facilmente a mesma capacidade de alcançar, de forma continuada, milhões de futuros consumidores ao longo de vários anos.
Isto não significa, necessariamente, criar mais uma disciplina e acrescentar carga aos programas escolares. A educação financeira pode ser introduzida de forma progressiva e transversal, ajustada à idade e ao nível de ensino. Nas primeiras classes, podem ser trabalhados conceitos simples como dinheiro, escolhas, poupança, necessidades e imprevistos. À medida que o aluno progride, podem surgir orçamento, crédito, juros, risco e consumo responsável. Numa fase posterior, faria todo o sentido explicar o que é um seguro, para que serve, o que significam prémio, risco, cobertura, exclusão, franquia e indemnização, bem como a diferença entre seguros obrigatórios e facultativos.
Não estaríamos, de resto, a inventar um caminho desconhecido. Em Portugal existe há vários anos um Referencial de Educação Financeira aplicável desde a educação pré-escolar ao ensino secundário, trabalhado de forma transversal e através de materiais pedagógicos próprios. No 3.º ciclo do ensino básico, por exemplo, os conteúdos incluem expressamente a compreensão do seguro como mecanismo de cobertura do risco, a distinção entre seguros obrigatórios e facultativos, a relação entre risco e preço e o papel das seguradoras e dos mediadores.
Uma solução semelhante, devidamente adaptada à realidade angolana, poderia resultar de uma articulação entre o Ministério da Educação e os reguladores do sistema financeiro – BNA, ARSEG e CMC –, com a colaboração técnica das associações e dos operadores dos respectivos mercados. O conteúdo, naturalmente, deveria ser neutro e pedagógico, orientado para a formação do consumidor e não para a promoção comercial de qualquer instituição.
Há ainda um efeito que não deve ser desvalorizado. Uma criança que aprende na escola porque é importante poupar, planear ou proteger-se contra determinados riscos não guarda necessariamente esse conhecimento dentro da sala de aula. Leva-o para casa, questiona, conversa com os pais e pode tornar-se, ela própria, num veículo de transmissão de conhecimento dentro do agregado familiar. Nesse sentido, educar financeiramente uma criança pode significar começar a influenciar duas gerações em simultâneo.
Não se pretende, com isto, substituir as iniciativas actualmente desenvolvidas. Pelo contrário. Precisamos das campanhas da ARSEG, da execução efectiva da ENIF, da participação das seguradoras e mediadores, de maior proximidade ao consumidor e de uma comunicação sobre seguros cada vez mais simples e acessível. São instrumentos indispensáveis para enfrentar os desafios que temos hoje.
Mas, se quisermos que daqui a quinze ou vinte anos a discussão sobre literacia de seguros em Angola seja substancialmente diferente, teremos igualmente de investir naqueles que ainda não compram seguros, não conduzem automóveis, não celebram contratos de crédito e não gerem orçamentos familiares.
Porque o adulto financeiramente consciente de amanhã começa a ser formado na criança que hoje entra numa sala de aula.
As campanhas de literacia ajudam-nos a transformar o presente. A educação de base pode permitir-nos transformar uma geração.